Sistema Integrado de Informações para Atendimento de Ocorrências no Transporte de Produtos Perigosos - Parte 1

Nas rodovias paulistas há uma grande movimentação de produtos químicos perigosos, devido ao Estado de São Paulo ser um grande centro produtor e consumidor, além de servir de elo de ligação entre outros importantes pólos industriais do Brasil.

Circulam pelas rodovias estaduais diariamente mais de 3.000 produtos perigosos, dentre eles líquidos inflamáveis, explosivos, gases, materiais radioativos e muitos outros. Neste sentido, os acidentes com o transporte rodoviário de produtos perigosos têm gerado diversos riscos ao homem e ao meio ambiente, causando danos materiais e alguns casos, morte.

O crescente número de acidentes no setor rodoviário durante o transporte de produtos perigosos vem preocupando consideravelmente as autoridades governamentais e demais segmentos envolvidos, tendo em vista que estes circulam por áreas densamente povoadas e vulneráveis do ponto de vista ambiental, podendo agravar deste modo os impactos causados ao meio ambiente e às comunidades, quando da ocorrência desses acidentes.

Como é de competência do Estado a responsabilidade de proteção do patrimônio da comunidade e do meio ambiente, bem como o restabelecimento à normalidade das áreas afetadas quando da ocorrência de acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, as instituições públicas devem estar preparadas, com recursos humanos e materiais compatíveis com os riscos, de modo a realizar o atendimento eficiente e eficaz para solucionar ou minimizar os impactos causados.

Neste sentido, o DER/SP desenvolveu o Sistema de Gestão do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, através da contratação do CONSÓRCIO GEOTEC-ITSEMAP-ENGEMAP e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a finalidade de implantar ações preventivas e corretivas entre todos os setores envolvidos (órgãos públicos e iniciativa privada) que levem à redução de acidentes, bem como proporcionar ao DER/SP desenvolver instrumentos que lhe permitirão assumir de forma mais adequada suas funções na articulação das ações de prevenção e emergências necessárias.

O Sistema de Gestão do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos desenvolvido pelo DER/SP é composto de 4 (quatro) partes:

1.   Plano de Ação de Emergência: foram elaborados 14 PAE’s, um para cada Divisão Regional, contemplando procedimentos e informações necessárias à gestão e ao atendimento de acidentes rodoviários com produtos perigosos;

2.   Sistema de Informações: foi elaborado o Sistema Integrado de Informações para Atendimento de Ocorrências no Transporte de Produtos Perigosos (SIIPP), que consiste de um sistema disponibilizado na Internet, que contém as informações necessárias para subsidiar o atendimento a ocorrência deste gênero;

3.   Manuais: foram elaborados o Manual de Produtos Perigosos, Manual de Orientação para Emergências e Manual de Treinamento, com intuito de preconizar e divulgar as principais diretrizes com relação ao transporte rodoviário de produtos perigosos no DER/SP;

4.   Treinamento: foram realizados treinamentos para os colaboradores do DER/SP, bem como convidados de outros órgãos, com o objetivo de melhor capacitar estes profissionais para o enfrentamento destas situações. Os treinamentos são compostos de aulas expositivas, exercícios e exercícios práticos simulados.

Com ações desta natureza, o DER/SP está contribuindo cada vez mais com a segurança do usuário, da população, do meio ambiente e do patrimônio, sob influência das rodovias de sua responsabilidade.

 Classificação dos produtos perigosos

Descrição das classes de risco de produtos perigosos, conforme definição definida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De todos os segmentos que trabalham com produtos perigosos, segundo as estatísticas disponíveis no Estado de São Paulo, as atividades realizadas no transporte rodoviário são as que mais tem contabilizado ocorrências envolvendo acidentes com vazamento de produtos perigosos para o meio ambiente. Estes veículos circulam por áreas densamente povoadas e vulneráveis do ponto de vista ambiental, agravando assim os impactos causados ao meio ambiente e à comunidade, quando dessas ocorrências.

Liberações acidentais de produtos químicos no meio ambiente, dependendo das características físicas, químicas e toxicológicas dessas substâncias, podem originar diferentes tipos de impacto, causando danos à saúde pública, ao meio ambiente, à segurança da população e ao patrimônio, público e privado. Assim, a legislação vigente determina que todos os veículos que transportam produtos perigosos devem portar informações que facilitem a identificação dos produtos transportados e de seus respectivos riscos.

Uma das primeiras ações a ser executada em um cenário acidental envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos, é o da pronta classificação e identificação dos produtos envolvidos. O acesso às informações relativas às características físicas e químicas do produto, irá subsidiar as equipes na imediata adoção das medidas de controle, reduzindo os riscos para a comunidade, aos próprios atendentes da ocorrência e ao meio ambiente.

Nota:

O referido artigo eu baixei da internet a muito tempo e, portanto, estou sem os créditos da fonte de autoria. Quem porventura identificar a fonte, me passe para poder dar os devidos créditos.